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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53

TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57

Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre

O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:06

Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:15

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45

Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias

Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:15

Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:45

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:00

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:30

Falso cliente assalta escritório de advocacia

Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00

Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC

de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:30

Zelador de ginásio de escola tem pena de 96 anos por estupro contra alunos

Ele era responsável pela limpeza e manutenção do ginásio, onde improvisou um quarto, com televisão
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:30

UFJF deve adotar medidas para coibir desrespeito ao regime de dedicação exclusiva

tempo era sócio-proprietário de cursinho pré-universitário
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:45

Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa

revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:45

Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada

Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 19:00

DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15

Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10

Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10

TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20

Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 73263

Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência

O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária

de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade

Ele era responsável pela limpeza e manutenção do ginásio, onde improvisou um quarto, com televisão

tempo era sócio-proprietário de cursinho pré-universitário

revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada

Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida

Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento

era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse

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